A Secretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos (SEPROJ) tem um papel importantíssimo no desenvolvimento da cidade. Por isso, uma reorganização interna da pasta foi feita para que a cidade siga crescendo conforme o planejado, sob a tutela do secretário Luís Felipe Rusignelli.
Agora dividido em cinco departamentos, cada setor é responsável por uma etapa do processo burocrático de desenvolvimento, seja em prol de planejamento urbano, obras de infraestrutura, loteamentos ou cadastro de novos imóveis e regularização dos mesmos.
Inicialmente, o setor de Planejamento é responsável por traçar um futuro para o município. Os responsáveis técnicos enxergam a cidade de maneira vertical, e a partir disso, começam a traçar os espaços disponíveis para expansão a longo prazo, fazer análises para possíveis desapropriações e trabalhar em projetos de lei, junto ao poder legislativo, para padronização de ruas e avenidas, assim como uso e parcelamento de solo.
A equipe do setor de Obras Públicas, por sua vez, é responsável pela análise e aprovação de projetos, loteamentos e empreendimentos, além da fiscalização e vistoria de obras, emissão de alvarás e habite-se.
O Cadastro, como o próprio nome já alerta, é responsável pelo cadastro e registro de imóveis no banco de dados da Prefeitura, gerando a partir disso também a base de dados para lançamento e cobrança futura do IPTU. Outra função que o setor desenvolve, é a análise de viabilidade para abertura de estabelecimentos comerciais, no que se refere ao local (imóvel) construído.
O departamento de Patrimônio Imobiliário, cuida dos imóveis públicos de uma maneira geral, desde o processo de emissão da matrícula para esses locais, quanto ao procedimento de catalogação e uma maneira de integrar ao patrimônio do Município. Segundo dados da Secretaria, atualmente cerca de 82% dos imóveis de posse da Prefeitura já se encontram devidamente registrados e catalogados.
Por último, mas não menos importante, o departamento de Convênios cuida do gerenciamento de verbas que chegam até o município, seja através do Governo Federal ou Estadual. Cada convênio ou emenda recebida pela Prefeitura tem sua destinação avaliada da melhor forma, garantido o preenchimento dos requisitos exigidos pelos entes que destinam os recursos, alinhados aos projetos já disponíveis no banco de dados da Prefeitura. Além disso, financiamentos do município também são intermediados pelo departamento, trabalhando ativamente em conjunto com o poder legislativo.
O secretário Luís Felipe Rusignelli destaca o propósito da setorização e os objetivos que a SEPROJ busca atender futuramente. “A nossa secretaria tem muita importância no processo de desenvolvimento da cidade e poucas pessoas têm ideia do trabalho que é desempenhado por aqui. Nos empenhamos para que as determinações da administração sejam cumpridas, através dos projetos desenvolvidos por nós, tanto no que diz respeito a obras de expansão e planejamento da cidade quanto das leis que regem o desenvolvimento do município”, afirmou.
Apesar da complexidade, a enxuta, porém organizada equipe da SEPROJ foi responsável por diversos projetos já desempenhados no município no ano de 2021 e que serão implantados em breve. Por exemplo a revisão do código de obras, além do acompanhamento de obras importantes, como a recuperação das ruas Vinícius de Moraes e Érico Veríssimo no bairro Morada do Sol, a pavimentação de ruas do bairro Pinhalzinho, a reforma do telhado da Rodoviária e a pavimentação da travessa Giacomo Armelin.
Para entrar em contato com a SEPROJ, basta enviar um e-mail para projetos@capivari.sp.gov.br ou entrar em contato através do telefone 3492-9303.
