Foram eleitos cinco titulares para o quadriênio 2020-2024, que desempenharão suas funções em defesa da criança e do adolescente no município
A Prefeitura de Capivari, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, através do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), vai realizar nesta sexta-feira (10), às 10h, a Cerimônia de Posse dos Membros do Conselho Tutelar de Capivari para o quadriênio de 2020-2024, no Plenário do Executivo.
Os cinco membros titulares passaram por avaliação e processo de votação pública, após a divulgação do Edital de Convocação para o Processo de Escolha, que foi publicado em abril. Os interessados se inscreveram entre 8 de abril e 10 de maio de 2019, e os pré-selecionados dentro dos critérios exigidos realizaram a prova eliminatória no dia 28 de julho.
A divulgação dos candidatos habilitados saiu no dia 16 de agosto e o Processo de Escolha pelos munícipes através de votação aconteceu no dia 6 de outubro. A apuração se deu imediatamente após a votação.
A diplomação e posse dos conselheiros tutelares será aberta ao público. Os cinco candidatos mais votados serão nomeados e empossados pelo prefeito Rodrigo Proença, no dia 10 de janeiro, e os demais candidatos seguintes serão considerados suplentes, seguindo-se a ordem decrescente de votação.
O CONSELHO TUTELAR
O Conselho Tutelar é resultado de intensa mobilização da sociedade brasileira no contexto de luta pela democracia participativa, que busca efetivar a consolidação do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e a implementação das políticas públicas no Município.